Processo 195103/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/06/2001 16:49
Autuado em 08/06/2001 16:49
Oficio de encaminhamento 015/01
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1947/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1947/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
18/07/2006 Acórdão   1947/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2002 11:03 412400/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2004 12:00 do Protocolo nº 583976/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1947/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2006 11:57 DP Processo em remessa externa
15/08/2006 17:45 DP  
08/08/2006 08:36 DEX  
07/08/2006 10:18 SMPjTC  
27/07/2006 13:24 S1C  
18/07/2006 15:31 DG  
13/04/2006 10:35 GCHN  
30/03/2006 15:12 DP  
15/03/2006 09:23 SMPjTC Parecer nº 5201/2006 - desaprovação
07/01/2004 12:06 DAT Instrução nº 1835/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
28/07/2003 09:00 DG  
30/05/2003 10:22 SMPjTC Parecer nº 10296/2003 - direito do contraditorio
08/08/2002 14:38 DAT Instrução nº 2598/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
08/08/2002 11:52 DP  
08/06/2001 16:49 DAT Instrução nº 3182/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

Voltar a Consulta